A GENERATIONS – INTERNATIONAL SCHOOL, 傳承國際學校 ou GERAÇÕES – ESCOLA INTERNACIONAL (doravante “GENERATIONS”) está empenhada em assegurar a proteção dos dados pessoais no estrito cumprimento dos princípios da proteção de dados e de todas as disposições previstas na Lei nº 8/2005 (Lei de Protecção de Dados Pessoais de Macau).

Na presente Política de Privacidade explicamos que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos, no caso de ser titular de dados fornecidos.

1 – Entidade responsável pela recolha dos dados

GENERATIONS – INTERNATIONAL SCHOOL é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.

A GENERATIONS pode ser contactada através de:

• endereço de email: [email protected]; ou,
• contacto para a morada: Lote 12 do Aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, na Zona Industrial do Aterro de Seac Pai Van, na Ilha de Coloane (RAEM).

2 – Quais os dados pessoais recolhidos pela GENERATIONS?

A GENERATIONS pode recolher os dados pessoais através do website, por e-mail, por contacto telefónico ou presencialmente, nos boletins de matrícula e em outros formulários administrativos, na receção de dados por transferência das escolas anteriores dos alunos e/ou professores, entre outros.

A GENERATIONS recolhe dados relativos a diferentes categorias de titulares de dados, como sejam, entre outros, alunos, colaboradores, docentes, clientes, colaboradores de clientes que sejam empresas, representantes dos órgãos sociais da GENERATIONS e prestadores de serviços. 

A GENERATIONS pode tratar diversas categorias de dados pessoais, nomeadamente:

• dados de identificação, por exemplo, nome, nacionalidade, filiação, estado civil, informação sobre o agregado familiar, morada, fotografia, dados do documento de identificação e passaporte;
•  dados académicos e profissionais, por exemplo, comprovativos de grau académico, diplomas, cartas de curso, CV, cargo, função, descrição da função, empresa, morada do escritório;
• dados de atividade profissional, por exemplo, atividades de negócio, informações relativas a processos;
• dados de contacto, por exemplo, números de telefone, telemóvel e endereço de e-mail.

Em muitas situações, a GENERATIONS está legalmente obrigada a tratar dados de categorias especiais e dados sensíveis, tais como dados de saúde, em especial de alunos, com vista a garantir a integridade física e mental, bem-estar e segurança dos mesmos.

3 – Para que finalidades a GENERATIONS trata os seus dados pessoais?

A recolha de dados pessoais destina-se a finalidades relacionadas principalmente com atividades respeitantes aos alunos, titulares de responsabilidade parental, pessoal docente e pessoal não docente. Abrange dados de alunos menores, representados pelo encarregado de educação que faculta os dados necessários à prestação de serviços escolares durante a permanência do aluno no estabelecimento, e dados de alunos de maioridade.

A recolha de dados destina-se, igualmente, a:

• Fornecer e gerir os serviços solicitados pelo titular dos dados pessoais;
• Responder aos pedidos de informação, que se relacionem com a oferta de serviços da GENERATIONS ou outra questão que tenha originado o contacto;
• Avaliar a qualidade dos serviços, uma vez que a recolha da opinião dos titulares dos dados sobre a sua experiência ajuda a GENERATIONS a melhorar a sua oferta;
• Promover Marketing, através da divulgação de todos os serviços assegurados;
• Tratar os dados pessoais fornecidos, designadamente através do formulário “CONTACTO”. Os dados recolhidos são tratados com o fim de responder a pedidos de contacto.

4 – Qual é a base jurídica para o tratamento?

• Consentimento expresso, prévio e prestado de forma livre, informada e inequívoca, por exemplo, o consentimento do titular dos dados pessoais para a GENERATIONS poder utilizar, para efeitos de contacto, os seus dados pessoais transmitidos através do preenchimento do formulário de contacto disponível no site;
• Execução de contrato no qual a GENERATIONS e o titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados pessoais;
• Cumprimento de obrigação legal a que a GENERATIONS esteja sujeita e que se encontra prevista na lei;
• Interesse legítimo prosseguido pela GENERATIONS ou por terceiros, como o tratamento de dados para melhoria de qualidade dos serviços prestados.

5 – Quem são os destinatários dos dados pessoais?

• A GENERATIONS;
• Determinadas Entidades Públicas (em cumprimento da legislação aplicável ou na execução do serviço público educativo, a GENERATIONS pode ter de comunicar os dados pessoais dos alunos, docentes, funcionários, entre outros), nomeadamente as seguintes:
  ✓      Direcção dos Serviços de Finanças;
  ✓      Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude;
  ✓      Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
  ✓      Fundo de Desenvolvimento Educativo.

• Outras entidades: a prestação de informações ou de serviços por parte da GENERATIONS pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias, a GENERATIONS utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizativas adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de proteção de dados e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por acordo assinado para o efeito entre a GENERATIONS e um desses terceiros.

A GENERATIONS assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis.

6 – Durante quanto tempo conservamos os dados?

A GENERATIONS conserva os dados pessoais do utilizador apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e estará sempre de acordo com a lei nº 8/2005 (Lei de Protecção de Dados Pessoais de Macau).

7 – Quais os direitos dos titulares dos dados?

O titular de dados pessoais, em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da GENERATIONS, tem os seguintes direitos:

• O direito de acesso aos seus dados pessoais;
• O direito de retificação dos seus dados pessoais;
• O direito à eliminação dos seus dados pessoais;
• O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
• O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
• O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito.

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o titular de dados pessoais tem o direito de o retirar a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado pela GENERATIONS com base no consentimento previamente dado.

Note que fica reservado o direito de recusa de pedidos de apagamento de dados, caso a eliminação da informação interfira com, ou impossibilite, a prestação de serviços ou o exercício de atividades educativas, nos termos legais. Os pedidos de eliminação de dados que impossibilitem a gestão administrativa e pedagógica de alunos e a gestão administrativa de docentes não são considerados para efeitos do direito ao esquecimento. 

8 – Política de Cookies

O que são cookies?

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador num determinado servidor, como é o caso do usado pela GENERATIONS.

Os cookies em si:

• não identificam o usuário individual, apenas o computador utilizado;
• não são usados para recolher informações pessoais;
• servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do site da GENERATIONS, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente;
• permitem analisar tráfego com o objetivo de melhorar o serviço da GENERATIONS.

Como gerir os cookies?

Os navegadores da Web permitem exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador.

A maioria dos navegadores:

• permite bloquear cookies;
• pode ajudar a apagar os cookies quando fechado. O utilizador deve ter em atenção que quaisquer ops-outs ou preferências definidas no site serão perdidas.

Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver como os cookies foram criados e como gerenciar e excluí-los, visite www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.

9 – Alterações à Política de Privacidade 

A GENERATIONS reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas, sendo tais alterações publicadas no site.

10 – Outras informações 

A GENERATIONS exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste site que tem caráter meramente informativo.

Todos os conteúdos do site (nomeadamente textos e imagens) e respetivos direitos são da titularidade exclusiva da GENERATIONS.

11 – Dúvidas?

Se tiver qualquer dúvida sobre alguma das questões abordadas na presente política de privacidade, agradecemos que nos contacte através de:

• e-mail [email protected];

ou

• por carta para a seguinte morada: Lote 12 do Aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, na Zona Industrial do Aterro de Seac Pai Van, na Ilha de Coloane (RAEM).